Hotel é condenado a indenizar família após acidente com criança em piscina

Um hotel foi condenado a indenizar um casal e a filha deles após um acidente ocorrido nas dependências do estabelecimento em 2021. Durante uma dinâmica na piscina, a filha do casal, uma menina de 8 anos na época, foi empurrada por outra criança e caiu, sofrendo trauma facial e fratura de dente permanente frontal.

O hotel foi condenado a pagar R$ 20 mil de danos morais para cada autor da ação, além de cobrir as despesas médicas odontológicas da menina até ela completar 18 anos.

O caso foi inicialmente julgado na 1ª Vara Cível da Comarca de Canoas, onde o pedido de indenização foi negado. No entanto, ao recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a 5ª Câmara Cível reformou a decisão de primeiro grau. O relator, Desembargador Niwton Carpes da Silva, entendeu que houve falha na prestação do serviço do hotel, especialmente no dever de guarda e cuidado, ao não impedir que outra criança empurrasse a menina, o que causou a queda e a perda do dente.

A empresa ré ainda tentou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, mas o recurso foi inadmitido pela 3ª Vice-Presidência do TJRS.

Fonte: Boletim Jurídico